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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Alegrete (RS)

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Publicações

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Notícia · há 8 anos

Multa de Trânsito Aplicada!!!

A aplicação de multa por infração de trânsito é um processo administrativo, exceto, quando evolve condutas consideradas crime, como, por exemplo, dirigir embriagado. Contudo, ainda que não sendo um...

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Artigo · há 8 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada!

Muitas pessoas desconhecem a natureza do referido benefício e, ainda buscam a concessão de benefício por idade, sem jamais ter contribuído com o INSS, ou sem ter adimplido o tempo necessário de...

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Artigo · há 8 anos

Benefício negado pelo INSS!

Cada tipo de benefício previdenciário possui requisitos próprios, os quais são analisados no momento de sua concessão, ou não. Os tipos de benefícios mais comuns são aposentadoria por idade, por...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Direito Civil, 15%

Comentários

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Comentário · há 8 anos

Um erro na prospecção de clientes na Advocacia [vídeo]

Evinis Talon · há 8 anos

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Comentário · há 8 anos

Dívida Ativa Tributária!

Liusa Fioravante Almeida da Silva · há 8 anos

"Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente." Súmula 314 STJ.

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Liusa Fioravante Almeida da Silva

Comentário · há 8 anos

Dívida Ativa Tributária!

Liusa Fioravante Almeida da Silva · há 8 anos

É muito importante atentarmos para o teor da Súmula 314 do STJ, eis que esta, deixa claro o marco inicial da contagem do prazo prescricional quinquenal, neste sentido, há uma certa segurança, uma vez que esta não condiciona a prescrição ao arquivamento!

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Passo a passo do procedimento de inventário

Passo a passo do procedimento de inventário

Fato jurídico é todo acontecimento da vida cotidiana capaz de produzir efeitos no campo do direito, seja positiva ou negativamente. Exemplificando: o fato de alguém acender uma vela, por si só, não...

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