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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Publicações
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13
)
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Artigos (5)
Notícias (8)
Liusa Fioravante Almeida da Silva
Notícia ·
há 6 anos
Multa de Trânsito Aplicada!!!
A aplicação de multa por infração de trânsito é um processo administrativo, exceto, quando evolve condutas consideradas crime, como, por exemplo, dirigir embriagado. Contudo, ainda que não sendo um...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Benefício Assistencial de Prestação Continuada!
Muitas pessoas desconhecem a natureza do referido benefício e, ainda buscam a concessão de benefício por idade, sem jamais ter contribuído com o INSS, ou sem ter adimplido o tempo necessário de...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Benefício negado pelo INSS!
Cada tipo de benefício previdenciário possui requisitos próprios, os quais são analisados no momento de sua concessão, ou não. Os tipos de benefícios mais comuns são aposentadoria por idade, por...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Quanto vou receber de aposentadoria? É só fazer uma média simples das contribuições? Por que acabo recebendo menos do que o valor sobre o qual contribuí?
Essa é uma dúvida que assombra a grande maioria dos beneficiários da previdência social. Isso porque, não se trata de uma média aritmética simples, através da qual apenas soma-se os valores sobre os...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Lei Maria da Penha!
É sabido que a Lei Maria da Penha tem o escopo de coibir, de maneira eficaz, a violência contra a mulher, para tanto, desde sua entrada em vigor, existe a possibilidade da aplicação de medidas...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Notícia ·
há 6 anos
Um dos herdeiros não quer vender! E agora?
Esta é uma situação bastante comum, que causa inúmeras dúvidas no momento de se realizar a devida partilha dos bens deixados como herança, especialmente, quando estes tratam-se de bens indivisíveis ,...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Venda de bem de herdeiros...
É muito comum, especialmente, quando se tratam de bens imóveis, que os herdeiros tenham o interesse de vendê-los a fim de efetivamente partilharem o valor, eis que, na grande maioria das vezes,...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Notícia ·
há 6 anos
Dívida Ativa Tributária!
Os débitos tributários, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, configuram dívida ativa perante a Fazenda Pública e, podem ser objeto de execução fiscal. Nesse sentido, há que se tomar muito...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Notícia ·
há 6 anos
A pensão alimentícia acaba, compulsoriamente, com o advento dos 18 anos do alimentado?
Esta é uma situação que, embora consolidada pela maciça jurisprudência, ainda causa grande confusão para alimentantes e alimentados. É extremamente comum ver pais que, aos filhos completarem 18 anos,...
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Liusa Fioravante Almeida da Silva
Notícia ·
há 6 anos
Problemas com multas de trânsito, suspensão ou cassação de CNH?
Calma, NÃO É NECESSÁRIO ENTRAR EM PÂNICO! Seja qual for o problema que você estiver enfrentando quanto à sua Carteira Nacional de Habilitação ou aplicação de multas de trânsito, antes que seja...
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